Prefeitura Municipal de Taquaruçu do Sul, 23 de Outubro de 2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
LUCIANE STIVAL VASCONCELLOS
Hora de abertura manhã: 07:45h
Hora de fechamento manhã: 11:45h
Hora de abertura tarde: 13:00h
Hora de fechamento tarde: 17:00h
Telefone: 55 3739 1079
Celular:
À Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação cabe planejar e organizar os sistemas municipais de Assistência Social, de Habitação e de Cidadania; articular as políticas de apoio às atividades comunitárias nas áreas de habitação, assistência e desenvolvimento social, direitos humanos e cidadania, segurança alimentar, recuperação e melhoria das condições de vida dos grupos sociais mais necessitados, de combate às consequências geradas pela pobreza e garantia de acesso às políticas públicas de inclusão social essenciais para a vida, como a saúde, a habitação, a cultura, o esporte, o lazer; de gestão dos fundos municipais de Assistência Social, de Habitação, da Criança e do Adolescente e do Idoso; garantir a eficácia e eficiência do Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social e da Habitação.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO é o órgão encarregado de planejar e organizar os sistemas municipais de Assistência Social, de Habitação e de Cidadania, bem como articular, coordenar e executar as políticas de habitação e sociais do Município em consonância com a política de habitação da União e do Estado e a política social em conformidade com a Lei nº 8.742/93 - LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), que trata das definições, dos objetivos, princípios, diretrizes, dos benefícios, serviços, programas, projetos do financiamento da Assistência Social, e pelas Normas Operacionais Básicas - Federais e Estaduais, as Leis Estaduais e a Legislação Municipal pertinente, e atribuições gerais como: elaborar planos, programas e projetos de desenvolvimento habitacional e social; coordenar as estratégias de implementação de planos, programas e projetos de habitação e de proteção social; coordenar a execução das atividades de proteção e defesa do consumidor; coordenar as atividades relativas a direitos humanos e cidadania; coordenar as atividades de política de segurança alimentar e proteção social básica; planejar, coordenar e executar programas e atividades de apoio à pessoa portadora de necessidades especiais e à pessoa que apresenta dependência química, visando à reintegração e readaptação na sociedade; gerir os fundos municipais de Assistência Social, da Criança e do Adolescente, e do Idoso; avaliar as ações das entidades sociais do Município, aprovando projetos e liberando recursos financeiros e humanos necessários à implementação das atividades das mesmas; combate às consequências geradas pela pobreza como a exclusão social, a garantia de acesso às políticas públicas essenciais para a vida como educação, saúde, cultura, esporte e lazer e o desenvolvimento de uma política de inclusão social das camadas mais pobres da população e outras atividades afins.


A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação terá a seguinte estrutura básica:
   I - GABINETE DO SECRETÁRIO: Ao Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação, como Agente Político, compete a direção geral das unidades a ele vinculadas e dos trabalhos da Secretaria no cumprimento das suas atribuições, e o auxílio político-administrativo ao Prefeito Municipal para cumprimento das metas de governo, propostos para a área no plano de governo, chefiando a sua secretaria e coordenando todos os servidores nela lotados e todos os trabalhos realizados, além de todas as atribuições constantes na Lei Orgânica Municipal.
   II - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a incumbência de coordenar todos os programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde.
   III - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS: Unidade de execução dos serviços de proteção social básica destinados à população em situação de vulnerabilidade social, em articulação com a rede sócio assistencial, tendo como atribuição básica o serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, PAIF, cuja execução é obrigatória e exclusiva, e consiste num trabalho de caráter continuado que visa fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de vínculos, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
   IV - SETOR DE HABITAÇÃO: Órgão encarregado de planejar, organizar, coordenar, implementar e chefiar a política, os projetos, programas e ações de habitação, de acordo com o programa de governo da área.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA 

Artesanato com a Terceira Idade
 
Oficina de trabalhos manuais, desenvolvida com senhoras do Grupo da Terceira Idade, onde realizam atividades diversificadas, objetivando uma melhor qualidade de vida, ocupação da mente, desenvolvendo a coordenação motora, espírito cooperativo, integração e socialização entre as participantes.
            A oficina é desenvolvida no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, com 2 grupos, contando com aproximadamente 20 participantes cada, que se reúnem quinzenalmente, para confecção de diversos trabalhos manuais e de artesanato, sendo que, a maior parte do material é disponibilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
 
Sorrindo Para Vida – Grupo De Convivência

O projeto surgiu da necessidade de trabalhar a prevenção, e não apenas o tratamento. Os trabalhos têm como foco pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental, buscando melhorar a capacidade de obter outras formas de relacionamentos, com formação de grupos saudáveis que lhes tragam um bom desenvolvimento da personalidade tanto emocional, como social. São realizadas atividades preventivas, melhorando a comunicação das crianças e adolescentes, desenvolvendo um espírito crítico e dando destaque a liberdade de expressão, qualidade de vida, saúde e outros aspectos que diminuem os riscos em que estão expostos.
Semanalmente participam de atividades pedagógicas, artesanais e oficinas para aprenderem sobre sexualidade, drogas, habilidades de comunicação e resolução de problemas, artesanatos para obtenção de renda entre outras atividades a serem desenvolvidas.
Tendo em vista que no município há várias famílias que apresentam indivíduos portadores de algum tipo de deficiência (física, mental), sendo que este algumas vezes encontra-se em situação de vulnerabilidade social, fragilizadas na socialização a seus membros, faz se necessário e oportuno desenvolver um trabalho de orientação e apoio sócio familiar, evidenciando novas alternativas de intervenção junto a essas famílias, assim como integração destes com a sociedade.
 
Grupos Da Terceira Idade
 
            A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação atende os Grupos da Terceira Idade Aconchego Amigo, que atualmente participam 130 idosos, e Recordando o Passado – Lª Santo Antônio, com 60 idosos, tendo por objetivo, possibilitar a convivência social e o exercício da cidadania, evitando o isolamento, a discriminação e a institucionalização, buscando elevar a auto estima e a qualidade de vida das pessoas idosas, levando aos mesmos muita alegria, descontração, momentos de reflexão, oração, integração e lazer.
 
 
Grupo de Adolescentes e Jovens “A Caminho da Cidadania”
 
O CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social desenvolve o Grupo de Adolescentes e Jovens “A Caminho da Cidadania”, tem por objetivo assegurar o desenvolvimento integral e a formação dos adolescentes e jovens, de 14 a 18 anos, integrando-os com suas famílias e a sociedade, através de atividades recreativas e educativas, abordando assuntos como drogas, sexualidade, bulling, trabalhos manuais e outros, garantindo deste modo seus direitos fundamentais.
O Grupo é coordenado pela Assistente Social, Gestora do Programa Bolsa Família. Atende 17 adolescentes, onde os encontros se realizam quinzenalmente, em contra turno escolar.
 
 
Grupo de mulheres – “Mulher Cidadã”
 
Para que os objetivos do Programa Bolsa Família sejam realmente alcançados, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, contempla aproximadamente 60 beneficiárias, com palestras e cursos de artesanatos, que visam estimular o aprendizado das mais variadas técnicas artesanais, oportunizando momentos de descontração e geração de renda.
 
 
Oficina de violão para crianças e adolescentes
 
            Visando proporcionar mais qualidade de vida às crianças e aos adolescentes do município, proporcionando o desenvolvimento de habilidades através da musicalidade, bem como liberdade de expressão, capacidade de socialização, auto estima e interação com o outro, ocorre a oficina de violão.
            As inscrições para a oficina são abertas para toda a população, no início de cada ano, quando são formadas turmas de acordo com o conhecimento musical de cada aluno – iniciante ou básico.
            Cerca de 30 crianças e adolescentes de 06 a 15 anos de idade, reúnem-se, semanalmente, no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, que oferece os instrumentos (violão) para quem necessitar, onde aprendem a linguagem musical, tendo como suporte a técnica com violão, criando um repertório variado, sob orientação da professora Camila Tosetto.
            O Grupo divulga suas atividades através de apresentações artísticas em eventos promovidos pelo município, demonstrando desta forma seus talentos musicais.
 
Grupo Crianças do Futuro

            A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, desenvolve o grupo de convivência com a faixa etária entre 7 à 11 anos, beneficiários do Programa Bolsa Família. Os encontros são quinzenais em contra turno escolar. Tem por objetivo, desenvolver a socialização, a auto estima e o respeito mútuo através de dinâmicas de integração, conversas sobre temas relevantes, estimulando a memória, a inteligência e a imaginação através de jogos, recreação e trabalhos manuais.
            As crianças recebem alimentação de qualidade com café, lanche a almoço, além de auxilio na realização dos temas escolares.
 
Banda Marcial Municipal de Taquaruçu do Sul
 
            A Banda Marcial Municipal foi fundada em julho de 2011, com o objetivo de promover a inserção social, resgatar a autoestima de adolescentes e jovens, desenvolver o senso coletivo, proporcionando a interação, trocas de conhecimentos e valores que são um estímulo ao respeito e a disciplina, além de despertar o gosto pela música.
            Tem por Missão “Fazer adolescentes e jovens acreditarem em seus Sonhos através da música”.
            A Banda Marcial Municipal é regida pelo Maestro Marcio Pereira e por ser um PROJETO SOCIAL, é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, na pessoa da Secretária Luciane Stival Vasconcellos. Contando com 51 alunos oriundos da rede Municipal e Estadual de ensino, os integrantes buscam em seus ensaios e apresentações superar desafios, pois cada desafio vencido é uma conquista.